A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) realiza, no dia 25 de abril, às 14h, no auditório da Escola de Contas, em Belo Horizonte, colóquio com o tema “A Mineração em Minas Gerais e os órgãos de Controle Estaduais”.
Além de incentivar o controle social na administração pública, um dos papéis das ouvidorias, os organizadores esperam “colher informações que possam melhor subsidiar o TCE no entendimento sobre o tema e no exercício de eventual atividade de controle, bem como encaminhar sugestões, cujo conteúdo escapa das atribuições deste Tribunal, ao conhecimento dos órgãos competentes”.
O objetivo geral é “debater a atividade extrativa mineral, a adequação ou não do seu marco regulatório e da sua fiscalização, como conciliar a atividade minerária com a obrigação do Estado e da iniciativa privada de assegurar desenvolvimento sustentável, impactos sociais e ambientais gerados pelos recentes desastres e a prevenção contra novas tragédias”.
Informações: ouvidoria.aproxima@tce.mg.gov.br
